• Camila Yoshida

Racismo - Vidas Negras Importam

Obviamente este é um tema que merece total atenção e que é discutido há anos, no entanto, é inegável que, devido aos últimos acontecimentos, como o absurdo ocorrido com George Floyd, trazendo às manchetes o movimento “Black Lives Matter”, ou no português, “Vidas Negras Importam” e ainda, aos ocorridos no Brasil, como a polêmica envolvendo alguns participantes do Big Brother Brasil 21, quanto a, efetivamente, atos de racismo e de eventual “soberania branca”, traz à tona o questionamento: o que efetivamente é Racismo?


De acordo com o Dicionário Michaelis, Racismo é uma “Teoria ou crença que estabelece uma hierarquia entre as raças (etnias).”, portanto, quando o crime de Racismo é praticado, destaca-se essa concepção de diferenciação, em que um se considera superior ao outro, o que logicamente remete ao fato de este entender que a pessoa, por sua raça, é automaticamente inferior.


Já a Injúria, remete à categoria dos crimes contra a honra, que consistem, portanto, em ofender a dignidade de alguém. Sendo assim, no caso da Injúria Racial, usualmente o crime está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Há, portanto, uma ação direcionada a uma pessoa específica ou a um grupo determinado, pois o objetivo, como mencionado acima, é o de ofender a honra.

Sendo assim, a diferença básica entre o Racismo e a Injúria Racial quanto ao conceito, por si só, é que o Racismo se refere a uma atitude geral direcionada a toda a classe, no exemplo utilizado, a todos os negros e é algo enraizado que tem por base o entendimento de inferioridade das pessoas de determinada raça.


Quanto às imputações legais, ambos estão previstos no nosso ordenamento jurídico e ensejam sanções penais, sendo a injúria racial prevista no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro e o Racismo na Lei n º 7.716/1989, que imputa como atos de racismo, dentre outras hipóteses, diversas ações como recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negar a efetivação da matrícula no ensino público, impedir o casamento ou a convivência social, negar ou se opor ao emprego em empresa privada, bem como a efetiva promoção , entre outros.


Percebe-se que o ato não é direcionado para impedir os direitos de determinada pessoa, e sim, desta por ser de determinada raça, sendo este crime, mais amplo e grave, de modo que é considerado inafiançável e imprescritível.