• Fernanda Darcie

Qual a relação da cis-heteronormatividade e da LGBTfobia?

Muito se fala sobre a cis-heteronormativade enquanto causa da discriminação LGBTfóbica. No texto desse mês eu queria voltar um passo atrás, tratar de algo que está antes do “direito” em si, que está no âmbito social e que pode nos ajudar a entender melhor esse fenômeno.

A cis-heteronormatividade não é apenas uma regra social, mas antes disso uma norma que rege e dá sentido a todo um sistema político e econômico, e ela se inicia a partir de um sistema binário de gêneros, que pressupõe papéis bem delimitados e distintos para a mulher e para o homem.

Apesar de a desigualdade social entre homem e mulher ser uma realidade desde a antiguidade, existe um momento de intensificação dessa separação, que a gente pode identificar no início da modernidade, com a transição da forma de produção feudal para a capitalista e a nova divisão sexual do trabalho.

Enquanto é necessário que uma pessoa dedique horas de seu dia para trabalhar na indústria, gerando riqueza e lucro para o empregador, e tendo sua própria remuneração, é exigida uma contrapartida de outra pessoa que dedique horas de seu dia para o cuidado da casa, criação dos filhos, permitindo que a primeira esteja à disposição do “patrão”.

O primeiro é o “trabalho produtivo” - que gera riqueza e é remunerado - sendo exercido pelo homem. O segundo é o “trabalho reprodutivo” - que não gera riqueza aparente, sendo desvalorizado e não remunerado - exercido pela mulher, que passa a ser dependente e subordinada ao homem, detentor da riqueza da família.

Importante a gente fazer uma ressalva aqui que essa estrutura é uma realidade protagonizada por famílias brancas e das grandes cidades, uma vez que as famílias negras ainda viviam uma realidade de escravização ou grande vulnerabilidade pós-abolição. Mesmo assim, a realidade dessas “famílias-padrão” é o que será utilizada como regra social e que ditará uma série de outras normas, como a nossa nada querida “cis-heteronormatividade”.

Essa estrutura serve para garantir que o homem produza por mais tempo e com mais intensidade, além de realizar um controle sobre os filhos, garantindo a procriação para criação de nova mão-de-obra, bem como a perpetuação da propriedade privada na família por meio da herança.

Para que esta estrutura funcione adequadamente, alguns dispositivos são necessários. Em um primeiro momento, os papéis de gênero devem ser muito bem delimitados, sendo as características da feminilidade e da masculinidade acentuadas, as quais precisam ser definidas de forma oposta e complementar uma a outra, em uma lógica de complementariedade e interdependência.

A binariedade dos gêneros, a sua programação para a sua oposição entre si, é o que conduz a ordem social. Com isso, esta formulação, como regra social, só pode ser imposta e seguida com a formulação de família formada por um homem e uma mulher, ou seja, um casal heterossexual.

A consequência disso é a cis-heteronormatividade compulsória, ou seja, a necessidade lógica de que as famílias sejam formadas por um homem e uma mulher, sendo qualquer outra forma de relacionamento e de existência automaticamente rechaçados pela sociedade e pelo próprio Direito.

Desta forma, toda e qualquer pessoa que estiver fora deste padrão de macho será marcada, como a mulher (pela misoginia), a população LGBT+ (pela LGBTfobia) e os próprios homens heterossexuais tidos como “afeminados”. Assim, quem não performa e experiencia as relações da maneira “modelo” e “padrão” será necessariamente marginalizada, discriminada.

Os atos discriminatórios servem para manter a dominação de pessoas que pertencem a grupos minorizados socialmente pelos grupos majoritários, marginalizando quem não se encaixa nos padrões da cis-heteronormatividade hegemônica.

É possível concluir que a LGBTIfobia é fruto de um mecanismo de poder, baseado na manutenção da cis-heteronormatividade hegemônica e compulsória, que inferioriza o feminino a partir da misoginia, e a diversidade sexual e de gênero, uma vez que contrariam a regra e, portanto, devem ser neutralizados.

A relação disso com o Direito também é automática. A ausência de reconhecimento social e até o apagamento social afastam essas pessoas da pauta legislativa e também jurídica – o que é mais uma violência estrutural imposta a essa população.

É fácil identificar, então, a imediata e evidente relação da cis-heteronormatividade e da LGBTfobia, e com isso a gente sabe exatamente onde e o que combater!