• Tatiana Macedo

ESPECIAL: Número de mortes por Covid 19 no sistema prisional brasileiro cresce 190% em 2021

Com 58 mortes por Covid-19 confirmadas só nos primeiros 67 dias de 2021, Sistema Prisional Brasileiro apresenta aumento de 190% no número de óbitos, subindo para 308 o número de mortos, entre pessoas em privação de liberdade e servidores do sistema.


Não é exatamente surpreendente que um Sistema que sofre com a superlotação se mostre ineficaz no combate à contaminação por Covid-19. Os dados mostram ainda que o maior número de mortes ocorreu nas regiões sudeste (38,5%) e nordeste (35,9%), onde o encarceramento é mais numérico.


Dados de maio e junho de 2020 já evidenciavam um aumento na contaminação por Covid-19 bastante superior entre a população em privação de liberdade, 609%, e 672% entre trabalhadores das unidades prisionais no mesmo período, contra 477% da população em geral.


Soma-se ao problema um número crescente de pessoas em privação de liberdade com mais de 60 anos, e outras com comorbidades, assim como um ambiente insalubre que torna doenças altamente curáveis, como a tuberculoso, em doenças letais.


Como resultado do monitoramento, o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, já havia editado medidas como as recomendações nº 62/2020 e nº 78/2020, que determinavam aos juízes da execução penal a antecipação da progressão de pena a condenados que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, e que não tivessem cometido crimes contra a administração pública, crimes hediondos ou crimes de violência doméstica contra a mulher e que estivessem em unidades com ocupação acima da capacidade física, além de outros critérios determinados nas recomendações.


As medidas visavam cumprir a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e preservar a vida de grupos mais vulneráveis como as gestantes, lactantes, idosos, indígenas e pessoas do grupo de risco para a Covid-19, além das pessoas com deficiência e aquelas responsáveis por vulneráveis, tais como mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, idosos.



FONTES:

https://www.cnj.jus.br/novos-obitos-por-covid-19-em-unidades-de-privacao-de-liberdade-sobem-190/

IDOSOS ENCARCERADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL: uma ilegalidade (ainda mais) escancarada Hosanah Pereira de Santana Filho 1

<http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/2973/1/IDOSOS%20ENCARCERADOS%20EM%20TEMPOS%20DE%20PANDEMIA%20NO%20BRASIL%20uma%20ilegalidade%20%28ainda%20mais%29%20escancarada.doc.pdf>