• Bárbara Barbosa

150 anos da Lei do Ventre Livre

Em 28 de setembro de 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre. E, apesar de muitas falhas, foi uma lei bastante importante no país. Foi através dela que os escravistas passaram a ter um pouco menos de domínio sobre os corpos de mulheres escravizadas e seus filhos.


Em reportagem do jornal alemão, DW Brasil (@dw.brasil), a historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia, afirma que essa lei tinha a intenção de emancipar os escravizados e que através dela, paulatinamente, o regime escravista seria extinto no país.


A Lei do Ventre Livre veio após a Lei Eusébio de Queiroz (1850) que proibia o tráfico negreiro e facilitava a compra de alforrias. Essas leis iam empurrando cada vez mais a escravização para seu fim, que se deu em 1888 com a Lei Áurea.

Obviamente, como diversas leis, havia brechas. Uma delas era que o filho da mulher escravizada seria tutelado pelo senhor até completar 21 anos e é evidente que até atingirem a maioridade, essas crianças e jovens seriam tratadas como escravas.

Inegavelmente essa lei não foi benevolência do governo. Sabemos que havia muita pressão internacional para que o Brasil, único país independente da América do Sul que ainda mantinha tal regime em funcionamento, abolisse logo a escravização. Mas, como podem ver, da primeira à última lei, foram longos 38 anos. Muitos escravizados sequer atingiam essa faixa etária...


Mulheres pretas e seus filhos são livres?

Se você respondeu sim à pergunta, te peço a gentileza de ler a sequência de textos já publicados no Portal: Esse tal de Racismo, Ivete, COVID e as empregadas e Pessoas pretas e o autocuidado. Se essa tríade não gerar nenhuma reflexão, te convido a ler também o texto da Tatiana Macedo sobre criminalização da pobreza.

Além disso, e se ainda não for suficiente, deixo aqui um artigo da profa. Ynaê dos Santos sobre a morte de Kathlen Romeu, mulher preta que foi morta pela PM do Rio de Janeiro ainda gestante em 08 de junho deste ano.


Ainda não somos livres, camaradas, mas estamos na luta para que TODAS AS GERAÇÕES PRETAS daqui em diante sejam libertas das amarras sociais que nos impossibilitam de ter mobilidade entre as classes. Repito aqui a frase de Sueli Carneiro com certa liberdade vocabular: “Não há possibilidade de discutirmos classe social sem antes eliminarmos o racismo”.

Vamos juntes porque “Tudo que nóis têm é nóis”!