Michelle Martins
Retrospectiva 2021
Neste último mês do ano de 2021, damos uma pausa na sequência de textos esclarecedores sobre a nossa legislação brasileira, para fazer um...
DIREITOS DA DIVERSIDADE
Fernanda Barrêto
Resumo de final de ano
impactando principalmente as pessoas com deficiência. Na área da saúde o caos se estabeleceu com a pandemia e assim pessoas com...
1 visualização0 comentário
Michelle Martins
Modalidades de Guarda dos Filhos
Iniciamos hoje uma nova série de explanações acerca de um tema muito importante: as modalidades de guarda dos filhos que podem ser...
3 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
O Direito à Saúde como princípio de Direitos Humanos
No Brasil, a saúde foi positivada em nossa Constituição no âmbito dos direitos fundamentais. E, por gozarem de uma dimensão ética e...
3 visualizações0 comentário
Fernanda Darcie
REGISTRO SEM GÊNERO
Uma recentíssima inovação deve ser comemorada! No mês de setembro foi editado o Provimento 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça que...
6 visualizações0 comentário
Michelle Martins
Lei 14.188/21 – Violência Psicológica contra a Mulher
Finalizando a nossa série de análises da Lei 14.188/21, que entrou em vigor no dia 28 de julho de 2021, vamos analisar o novo tipo penal...
12 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE IX
Do Direito à Saúde Por ser um tema de extrema importância e para dar as informações e contextualizações de forma mais clara e detalhada...
4 visualizações0 comentário
Fernanda Darcie
LICENÇA PARENTAL
Como temos abordado nos textos dessa coluna, tanto tempo de silenciamento das demandas da população LGBT+ fez com que esse grupo social...
8 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE VIII
Do Direito a Habilitação e a Reabilitação Ao observarmos o Art. 14 da referida Lei, que diz que “o processo de habilitação e de...
4 visualizações0 comentário
Michelle Martins
Lei 14.188/21 – Programa Sinal Vermelho
Entrou em vigor no dia 28 de julho de 2021 mais uma ferramenta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher – a Lei nº...
15 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE VII
Do Direito à Vida Digna A Constituição Federal de 1988, no caput do Art. 5º, assegura a todos no Brasil, o direito à vida: Art. 5º. Todos...
7 visualizações0 comentário
Fernanda Darcie
Qual a relação da cis-heteronormatividade e da LGBTfobia?
Muito se fala sobre a cis-heteronormativade enquanto causa da discriminação LGBTfóbica. No texto desse mês eu queria voltar um passo...
41 visualizações1 comentário
Michelle Martins
Lei da Importunação Sexual – Não é Não!
Ser mulher no Brasil sempre foi um desafio. Nunca fomos donas de nossos corpos, nem estando na posição de sinhá, nem de escrava, nem de...
9 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE VI
Equiparação de Oportunidades e Acessibilidade a Pessoas com Deficiência Incorporar o modelo social em todas as políticas e programas –...
4 visualizações0 comentário
Michelle Martins
Lei do Minuto Seguinte – Um olhar para o corpo
Vivemos em um País de cultura extremamente machista e objetificadora do corpo feminino. Ainda somos consideradas por muitos meros objetos...
15 visualizações1 comentário
Fernanda Darcie
LGBTfobia e a luta nossa de cada dia...
O mês de junho é cheio de eventos, celebrações e memória da luta que nos antecede. Isso porque relembramos a Revolta de Stonewall, aquele...
7 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE V
Atendimento prioritário às pessoas com deficiência A necessidade de atendimento prioritário é uma questão pública conhecida. Advém da...
7 visualizações0 comentário
Michelle Martins
Direitos das mulheres trabalhadoras
O mercado de trabalho atual ainda é bastante preconceituoso e cruel com as mulheres. Em adição aos absurdos de obrigatoriedade de padrões...
5 visualizações0 comentário
Tatiana Macedo
Auxílio reclusão: mitos e verdades
Uma mulher sob custódia do Estado em restrição de liberdade não tem absorvente, faz seus próprios com miolo de pão. O filho dela não terá...
10 visualizações0 comentário
Fernanda Darcie
Nossas famílias existem
Marina é uma mulher trans que desde o nascimento de Vitor (filho de uma amiga), o acolheu em sua casa e o criou como seu próprio filho,...
5 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE IV
Dando continuidade à sequência de artigos que irão explicar o que é, para que serve e como defender os seus direitos de acordo com a Lei...
7 visualizações0 comentário
Michelle Martins
Stealthing – Violação do corpo e da confiança
Crime extremamente recorrente, mas ainda pouco identificado pelas vítimas, o Stealthing se caracteriza pela retirada da camisinha no meio...
15 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE III
Dando sequência às explicações sobre o que é, para que serve e como defender os seus direitos de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão...
28 visualizações0 comentário
Fernanda Darcie
Nossos direitos
Em nosso texto do último mês a gente falou um pouco sobre quem é a população LGBT+, a diferença de “orientação sexual”, “identidade de...
8 visualizações0 comentário
Tatiana Macedo
Criminalização da pobreza e agenda de segurança pública
Quase quinze anos após sua edição, a Lei nº 11.343, mais conhecida como Lei Antidrogas, que prometia dar um tratamento adequado ao...
14 visualizações0 comentário
Além da Cadeira
ESPECIAL: Visão Monocular Agora É Considerada Deficiência Sensorial
Foi sancionada no dia 22 de março de 2021 a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021)....
40 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PARTE II
Dando continuidade à sequência de artigos que irão explicar o que é, para que serve e como defender os seus direitos de acordo com a Lei...
94 visualizações0 comentário
Michelle Martins
ESPECIAL: O STF e a tese de legítima defesa da honra
Foi decidido pelo STF, com unanimidade em plenário virtual - no julgamento da ADPF 779 apresentada pelo PDT -, que é inconstitucional a...
36 visualizações4 comentários
Tatiana Macedo
ESPECIAL: Número de mortes por Covid 19 no sistema prisional brasileiro cresce 190% em 2021
Com 58 mortes por Covid-19 confirmadas só nos primeiros 67 dias de 2021, Sistema Prisional Brasileiro apresenta aumento de 190% no número...
56 visualizações2 comentários
Camila Yoshida
Racismo - Vidas Negras Importam
Obviamente este é um tema que merece total atenção e que é discutido há anos, no entanto, é inegável que, devido aos últimos...
17 visualizações0 comentário
Fernanda Darcie
Direitos da População LGBTQuem?
É com muita alegria que hoje iniciamos uma parceria aqui no Portal, e esse vai ser o espaço para discutirmos um pouco sobre os direitos...
20 visualizações0 comentário
Tatiana Macedo
O sol é para todos? O encarceramento de gênero
Quando os Direitos Humanos começaram a ser pensados, eram direitos, deveriam ser respeitados, sob o peso de destituírem o homem de seus...
59 visualizações0 comentário
Fernanda Barrêto
Lei Brasileira De Inclusão (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência)
A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas destinadas a...
54 visualizações0 comentário
Michelle Martins
O direito ao próprio corpo
Diariamente somos bombardeadas com questionamentos sobre nossas escolhas, nosso corpo e nossa procriação. Vivendo ainda em uma sociedade...
18 visualizações0 comentário